Carta de Serviços
Prezado(a) cidadão/cidadã,
A Câmara Municipal de Leópolis tem o compromisso de prestar serviços de qualidade e atender às necessidades da população de forma eficiente e transparente. Com base na Lei n° 13.460/2017, que estabelece as diretrizes para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, apresentamos a seguir a nossa Carta de Serviços ao Usuário.
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Apresentação:
A Câmara Municipal de Leópolis é responsável por representar os interesses da população e fiscalizar as ações do Poder Executivo. Nosso objetivo é promover a transparência, a participação popular e a prestação de contas, buscando sempre a melhoria contínua dos serviços oferecidos.
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Canais de Atendimento:
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Presencial: Rua Pedro Domingues de Souza, 182
Leópolis, PR — CEP: 86330-000 -
Telefone: (43) 3627-1023
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E-mail: camara@leopolis.pr.leg.br.
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Site: www.leopolis.pr.leg.br.
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Horário de Atendimento:
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Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h.
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Serviços Oferecidos:
Sessões Plenárias:
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Realização das sessões plenárias, onde são debatidos e votados projetos de lei, requerimentos e demais assuntos de interesse público.
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Acesso às sessões é livre e aberto ao público, respeitando as normas internas e o regimento interno da Câmara Municipal.
Ouvidoria:
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Recebimento de sugestões, elogios, reclamações e denúncias relacionadas aos serviços prestados pela Câmara Municipal.
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Atendimento presencial, telefônico, por e-mail ou através do formulário disponível no site.
Acesso à Informação:
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Disponibilização de informações sobre as atividades da Câmara Municipal, como pautas de sessões, projetos de lei, requerimentos, entre outros.
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Acesso aos documentos públicos, de acordo com a legislação vigente.
Atendimento ao Cidadão:
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Orientação e esclarecimento de dúvidas sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal.
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Encaminhamento de demandas para os setores responsáveis.
Participação Popular:
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Realização de audiências públicas, consultas e debates sobre temas relevantes para a comunidade.
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Estímulo à participação da população nas decisões políticas e na elaboração de leis.
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Compromissos:
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Atendimento cordial, respeitoso e eficiente aos usuários.
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Resposta às manifestações recebidas pela Ouvidoria no prazo máximo de 30 dias.
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Disponibilização de informações atualizadas e acessíveis sobre as atividades da Câmara Municipal.
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Promoção da transparência e da participação popular.
Contamos com a sua colaboração para aprimorar nossos serviços. Sua opinião é fundamental para que possamos atender cada vez melhor às suas necessidades.
Atenciosamente,